por sabrinaoliveira.advmg@yahoo.com.br | 3 nov, 2022 | Uncategorized
Inicialmente, é importante entender que todo contrato é um negócio jurídico. Sendo assim, de acordo com o Código Civil, o negócio jurídico é capaz de criar, modificar ou extinguir direitos entre as pessoas (partes) inseridas naquela relação. E para que determinado...
por sabrinaoliveira.advmg@yahoo.com.br | 3 out, 2022 | Uncategorized
Imagine a seguinte situação: você está em sua casa ou em sua empresa e recebe a visita de um Oficial de Justiça que lhe entrega uma citação ou intimação. Você saberia como agir nesta situação? Se a sua primeira reação for se assustar ou desesperar, continue a leitura...
por sabrinaoliveira.advmg@yahoo.com.br | 8 mar, 2022 | Direito
Não há dúvidas que a Era Digital revolucionou a maneira de agir, pensar, viver e se relacionar de toda a sociedade. Com a possibilidade de encurtar distâncias geográficas e estabelecer contato com o mundo inteiro a qualquer momento, uma das maiores revoluções foi no...
por sabrinaoliveira.advmg@yahoo.com.br | 24 jan, 2022 | Direito, Direito do Consumidor
É comum pessoas relatarem que foram vítimas de algum golpe pela Internet em suas redes sociais, em diversas modalidades, sobretudo no Instagram. São exemplos cotidianos, golpes pela Internet aplicados através da conta do Whatsapp clonada, ou da conta do Instagram...
por sabrinaoliveira.advmg@yahoo.com.br | 15 dez, 2021 | Direito do Trabalho
A relação entre empresa e sindicato profissional nem sempre é pacífica, por isso, no momento de negociar o reajuste salarial a empresa precisa saber quais são seus direitos e deveres legais. Uma dúvida comum das empresas é sobre como proceder quando não existe...