por sabrinaoliveira.advmg@yahoo.com.br | 9 dez, 2021 | Direito do Trabalho
A Desoneração da Folha de Pagamento é uma forma alternativa de tributação que visa reduzir a carga tributária sobre a folha de salários, reduzindo também o custo de mão-de-obra formal. Vale ressaltar que esse modelo tributário é provisório, e é baseado na criação de...
por sabrinaoliveira.advmg@yahoo.com.br | 22 set, 2021 | Direito
Na medicina existe um especialista para cada enfermidade, por isso quando você quebra seu braço não vai procurar um cardiologista, mas sim um ortopedista, certo?! No Direito também é fundamental contar com um advogado especialista na área que envolve o seu caso. Por...
por sabrinaoliveira.advmg@yahoo.com.br | 22 set, 2021 | Direito do Trabalho
Uma nova norma, Lei n.º 14.151/2021, determina o afastamento da gestante de suas atividades sem prejuízo de sua remuneração enquanto durar a pandemia. Vale ressaltar que não se trata de uma possibilidade, mas uma obrigatoriedade, e a lei não traz nenhuma exceção, ou...
por sabrinaoliveira.advmg@yahoo.com.br | 22 set, 2021 | Direito do Trabalho
Você sabia que existem formas de remunerar os empregados sem que isto implique necessariamente no aumento de encargos trabalhistas e impostos para sua empresa?! A Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei n.º 13.467/17, conferiu maior autonomia para negociar...
por sabrinaoliveira.advmg@yahoo.com.br | 22 set, 2021 | Direito do Trabalho
Se você é empresário e está em dúvida quanto à exigência de vacinação do empregado contra a COVID-19, continue a leitura deste artigo! Inicialmente vale esclarecer que não existe no país lei que obrigue o cidadão a se vacinar contra a COVID-19, e o debate...
