Entenda a prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamento
A Desoneração da Folha de Pagamento é uma forma alternativa de tributação que visa reduzir a carga tributária sobre a folha de salários, reduzindo também o custo de mão-de-obra formal. Vale ressaltar que esse modelo tributário é provisório, e é baseado na criação de...
Saiba quando seu contrato possui validade
Inicialmente, é importante entender que todo contrato é um negócio jurídico. Sendo assim, de acordo com o Código Civil, o negócio jurídico é capaz de criar, modificar ou extinguir direitos entre as pessoas (partes) inseridas naquela relação. E para que determinado...
Recebi uma intimação da justiça. E aí, o que devo fazer?
Imagine a seguinte situação: você está em sua casa ou em sua empresa e recebe a visita de um Oficial de Justiça que lhe entrega uma citação ou intimação. Você saberia como agir nesta situação? Se a sua primeira reação for se assustar ou desesperar, continue a leitura...
Vai contratar um Digital Influencer para divulgar sua marca? Saiba como fazer o contrato de parceria!
Não há dúvidas que a Era Digital revolucionou a maneira de agir, pensar, viver e se relacionar de toda a sociedade. Com a possibilidade de encurtar distâncias geográficas e estabelecer contato com o mundo inteiro a qualquer momento, uma das maiores revoluções foi no...
Sofri um golpe pela Internet! O que fazer?
É comum pessoas relatarem que foram vítimas de algum golpe pela Internet em suas redes sociais, em diversas modalidades, sobretudo no Instagram. São exemplos cotidianos, golpes pela Internet aplicados através da conta do Whatsapp clonada, ou da conta do Instagram...
Direitos e Deveres da Empresa nas Negociações de Reajuste Salarial com Sindicato
A relação entre empresa e sindicato profissional nem sempre é pacífica, por isso, no momento de negociar o reajuste salarial a empresa precisa saber quais são seus direitos e deveres legais. Uma dúvida comum das empresas é sobre como proceder quando não existe...
A importância de contratar um advogado especialista
Na medicina existe um especialista para cada enfermidade, por isso quando você quebra seu braço não vai procurar um cardiologista, mas sim um ortopedista, certo?! No Direito também é fundamental contar com um advogado especialista na área que envolve o seu caso. Por...
Entenda como fica o afastamento da gestante do trabalho por causa da pandemia mesmo vacinada
Uma nova norma, Lei n.º 14.151/2021, determina o afastamento da gestante de suas atividades sem prejuízo de sua remuneração enquanto durar a pandemia. Vale ressaltar que não se trata de uma possibilidade, mas uma obrigatoriedade, e a lei não traz nenhuma exceção, ou...
Entenda como a empresa pode recompensar financeiramente o empregado sem precisar aumentar os encargos trabalhistas
Você sabia que existem formas de remunerar os empregados sem que isto implique necessariamente no aumento de encargos trabalhistas e impostos para sua empresa?! A Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei n.º 13.467/17, conferiu maior autonomia para negociar...