Serviços

Serviços especializados para você e para sua empresa. 

Nosso portfólio está adequado às áreas de atuação dos nossos especialistas, que possuem conhecimento e ampla experiência em cada uma delas.

Trabalhista

  • Defesa e recursos em ações trabalhistas individuais e coletivas (propostas por empregados ou pelo sindicato profissional) e acompanhante do processo na Justiça do Trabalho;
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Assessoria e consultoria em rotinas trabalhistas – elaboração e revisão de contrato de trabalho; documentos relacionados à medicina e segurança do trabalho; sistemas de remuneração variável; planos de participação em lucros ou resultados; banco de horas; terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes; contratação e desligamento de empregados; negociação coletiva com sindicato.
  • Compliance Trabalhista – o Compliance  tornou-se essencial às empresas uma vez que visa estabelecer práticas para que esta esteja em conformidade com as normas legais e com os princípios da empresa, para a sua implantação são observadas questões estratégicas, levando-se em conta o modelo de negócio da organização, tendo como consequências a redução de eventuais passivos trabalhistas e o aumento da produtividade dos colaboradores.
  • Proteção de Dados – A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em 2021, sendo necessária a sua imediata adequação nas empresas. Diante desse cenário, o escritório oferece treinamentos, mapeamento e gerenciamento de riscos relacionados aos dados pessoais e a implantação de políticas internas a fim de se adequar às regras previstas na norma.

Empresarial

  • Litígios Societários e Comerciais: à validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos;
  • Assessoria concernente às práticas comerciais: franquia, distribuição, representação,e arrendamento mercantil.
  • Constituição e organização de sociedade. Assessoria na instalação, funcionamento e operação de empresas.
  • Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e demais documentos societários.

Tributário

  • Recuperação de créditos nos âmbitos administrativo e judicial.
  • Planejamento tributário para empresas e negócios;
  • Defesa em processos de cobrança de tributos Federais, Estaduais e Municipais;
  • Consultoria Tributária para empresas e empresários
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Contratos

  • Assessoria jurídica para elaboração e revisão de todos os tipos de contrato: Compra e Venda; Prestação de Serviços; Locação; Permuta; Doação; Comercial; Societário; Representante Comercial; Autônomos;
  • Atuação judicial para propor e apresentar defesa em ações de cobrança de multas e outras penalidades por descumprimento contratual.
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Licitações e Contrato Administração Pública

  • Consultoria para esclarecimentos sobre as diversas modalidades de Licitações, sejam elas: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, Pregões Eletrônicos ou Presenciais;
  • Consultoria sobre Inexigibilidade de Licitação ou Contratação Direta;
  • Assessoria para pedido de esclarecimentos em Edital; Impugnação de Edital; recurso contra Classificação ou Habilitação de Licitante; recurso contra Desclassificação ou Inabilitação de Concorrente; Discussão contra aplicação de penalidades;
  • Propositura de Defesa Prévia ou Recurso Administrativo;
  • Representação ou Cautelar perante os Tribunais de Contas;
  • Consultoria para esclarecimentos sobre as possibilidades de reequilíbrios econômico-financeiro em contrato entre empresas e administração pública; esclarecimentos sobre as possibilidades e condições para Prorrogação de Contratos Públicos;

Indenizações

  • Atuação judicial para propor e apresentar defesa em ações de indenização por danos patrimoniais (materiais), danos morais, lucros cessantes, em: acidentes de trânsito, cobranças e negativação indevidas do nome do consumidor no SPC/SERASA, acidentes de trabalho; assédio moral; dentre outros.

Família e Sucessões

  • Inventário amigável (extrajudicial) e judicial, testamento e requerimento de alvarás para liberação de valores deixados em conta no banco;
  • Divórcio consensual/amigável (extrajudicial);
  • Divórcio litigioso (judicial) e divisão de bens;
  • Requerimento de pensão alimentícia ou propositura de ação para desobrigação do pagamento da pensão alimentícia (exoneração).

Relações de Consumo

  • Atuação consultiva e litigiosa nos conflitos entre empresas e consumidores: Negativação indevida no nome no SERASA e SPC; Cobrança Indevida; Não fornecimento de serviço ou produto; defeito no produto e na prestação de serviço.
  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
  • Assessoria em questões de responsabilidade da empresa, práticas comerciais e proteção contratual;
  • Acompanhamento em órgãos de fiscalização (Procon e MP).

Imobiliário

  • Assessoria jurídica especializada para Imobiliária;
  • Regularização e Registro de Imóveis;
  • Ações Possessórias: Reintegração de Posse, Manutenção de Posse e Interdito Proibitório;
  • Usucapião extrajudicial e judicial;
  • Ação de Cobrança de aluguéis e Ação de Despejo.